Thalita Rocha
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Thalita Rocha

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Direito Internacional, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

Finalidade e eficácia das penas restritivas de direitos e sua relação com o princípio da proporcionalidade.

Wendel Valentim · há 6 anos

Doutor Wendel...

A referida medida não trata-se somente como um meio eficaz de fazer valer o princípio da proporcionalidade, mas também de concretizar princípios e garantias estabelecidas em nosso Estado Democrático de Direito.
Acrescento ser muito importante também abrirmos os olhos para o aperfeiçoamento do sistema fiscalizatório, como brilhantemente foi bem observado no seu artigo.
Parabéns, doutor... um artigo muito instrutivo, didático e claro, não dispensando nenhuma informação valiosa... resultado de muito estudo, trabalho e dedicação.

“A advocacia não é profissão para covardes “ (Heráclito Fontoura Sobral Pinto).

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Recomendações

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Artigo · há 12 anos

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Wendel Valentim

Comentário · há 6 anos

Finalidade e eficácia das penas restritivas de direitos e sua relação com o princípio da proporcionalidade.

Wendel Valentim · há 6 anos

Prezada doutora Thalita, agradeço imensamente pelo comentário e pelas observações, muito grato pela pontuação!

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Wendel Valentim

Artigo · há 6 anos

Finalidade e eficácia das penas restritivas de direitos e sua relação com o princípio da proporcionalidade.

Resumo: Quando tratamos de teoria das penas no direito brasileiro, nos deparamos com três espécies aplicadas a uma quantidade significativamente grande de casos no Brasil. Entre as espécies podemos...

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